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Doutrina » Eleitoral Publicado em 04 de Outubro de 2022 - 16:19
Veja cinco dicas para manter seu voto firme sem brigar com a família
William Sanches, terapeuta e especialista em comportamento humano, explica maneiras de impor respeito em meio a discussões sobre candidatos.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:50
Polêmica do voto secreto no STF
voto expresso nos julgamentos do STF. A diversidade social e a transparência da justiça são indispensáveis ao Estado Democrático de Direito.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Geral Publicado em 10 de Outubro de 2005 - 01:00
Voto 1 - Voto não
Maria Lucia Victor Barbosa é Socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 03:00
Crime de roubo. Luta corporal. Desaparecimento de objetos do ofendido na areia da praia. Prisão em flagrante. Sentença condenatória.
Apelo defensivo com pedido de desclassificação para o crime de furto. Impossibilidade. Conjunto probatório firme e suficiente para embasar a censura penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 13:27
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2006 - 12:26
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 14:10
Voto facultativo
Está em andamento no Congresso, para ser votada nos próximos dias, uma emenda constitucional que pretende estabelecer o voto facultativo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Estupro. Sentença absolutória. Irresignação ministerial. Absolvição.
Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Palavra firme da vítima. Corroborada pela
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 11:23
Ausência de voto vencido resulta em nulidade de decisão desfavorável a vendedor
A partir do CPC de 2015, o voto vencido passou a ser parte integrante do acórdão.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 16:40
A nobreza do voto
O voto representa um poder imensurável que detém o cidadão, o qual, por sua livre escolha, dentre
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:08
Mantida condenação de prefeito que utilizou servidores públicos em atividades particulares
?É firme o entendimento desta Corte de que elementos próprios do tipo penal não podem ser
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
Recurso de revista. Jornada contratual de seis horas. Extrapolação. Intervalo intrajornada devido.
se encontra firme no c. TST, por meio da OJ-SBDI-1-TST-357.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 14:06
Entidades da advocacia se manifestam contra retorno do voto de qualidade no CARF
Também foi solicitada audiência pública para apresentação de sugestões de ajustes em prol do melhor equilíbrio entre as partes do processo administrativo fiscal.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Voto parlamentar aberto
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Voto de cabresto
José Carlos Rodrigues Marques é Funcionário Publico Estadual e Bacharel em Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Junho de 2006 - 01:00
Populismo e voto
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br